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Defendida por Marina Silva (PSB), vista com bons olhos por Aécio Neves (PSDB) e rejeitada por Dilma Rousseff (PT), a aprovação de uma lei dando autonomia ao Banco Central (BC) não saiu do noticiário na última semana. O tema, controverso, respingou até na educadora Neca Setubal, herdeira do banco Itaú e apoiadora de Marina. Polêmicas eleitorais à parte, o que significa dar liberdade ao Banco Central?
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Para que serve o Banco Central?
O BC é um órgão subordinado à Presidência da República que cuida do controle da inflação. Ele eleva a taxa de juros para baixar a inflação e a reduz para aumentar a atividade econômica, o que pode causar aumento de preços. "Uma economia aquecida e com baixa inflação é o que se tenta alcançar", explica o professor de economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e PUC-SP Fábio Gallo Garcia. A outra função do BC é cambial: poupa-se moeda estrangeira para influenciar a cotação do dólar. "Se a moeda americana sobe muito, facilita as nossas exportações. Se cai, as importações disparam”, detalha Roy Martelanc, professor de economia da USP.
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Como funciona nos países em que o BC é autônomo por lei?
Nos Estados Unidos, o Congresso Nacional estabelece objetivos para o Fed – seu BC – , como manter o pleno emprego e a inflação baixa, mas não fixa índices. Já na União Europeia, é o próprio Banco Central Europeu (BCE) quem decide as prioridades e até a meta da inflação que precisa alcançar. “O modelo alemão foi a inspiração para o banco europeu”, diz Garcia.
Como é no Brasil?
Valter Campanato/ABr
Alexandre Tombini, presidente do Banco Central
A autonomia sugerida por Marina torna lei uma norma já praticada desde o