Incumbência dos poderes na educação

1°Semestre de Pedag
Discipl

09 à 14 Abril-2012.
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.......................................................................................................................03
INCUMBÊNCIA DOS PODERES NA EDUCAÇÃO.........................................................04
SISTEMA DE ENSINO BRASILEIRO...............................................................................05
ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL..................................................05
FORÇA DOS TRÊS PODERES NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA...................................06
CARACTERÍSTICAS DO REGIME DE COLABORAÇÃO............................................07
RESPONSABILIDADE DOS TRÊS SISTEMAS DE EDUCAÇÃO BRASILEIROS
DIVISÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA........................................................................08
QUESTIONAMENTOS SOBRE O SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO..........10
EAD E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: PARTICULARIDADES...................10
EAD E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: CRÍTICAS, REALIDADES E AVANÇOS............................................................................................................................11
CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................................16
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................................17

INTRODUÇÃO

Neste, constarão particulares, características e atribuições dos três poderes em relação a educação nacional. Em sua estrutura, estará implícita a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB e referências à Constituição de 1988, embasados para a justificativa de que o Brasil possui um Sistema de Ensino.

INCUMBÊNCIA DOS PODERES NA EDUCAÇÃO

Segundo o Título IV, artigos 8º até o 20º da LDB 9.394/96, as instituições públicas e privadas estão ao cargo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
União (Federal): é responsável pelas instituições de