Imposto

445 palavras 2 páginas
IPI - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

O que é IPI?
Imposto sobre produtos industrializados, Esse imposto tanto de produtos nacionais como importados, ele afeta o valor de produtos que nós compramos.
Pra que serve o IPI?
Ele serve pra melhorar a fiscalização dos produtos, por exemplo, se o governo quer incentivar algum produto ele reduz o IPI, se ele quer frear um pouco a venda de um produto, como o cigarro, ele aumenta o valor do IPI.
Quem contribui com o IPI?
São obrigados ao pagamento do imposto como contribuinte:
O importador.
O industrial, em relação ao fato gerador decorrente da saída de produto que industrializar em seu estabelecimento.
O estabelecimento parecido ao industrial, quanto ao fato gerador relativo aos produtos que dele saírem.
Os que consumirem ou utilizarem em outra finalidade, ou remeterem a pessoas que não sejam empresas jornalísticas ou editoras, o papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos, quando alcançado pela imunidade prevista na Constituição Federal.
Considera-se contribuinte autônomo qualquer estabelecimento de importador, industrial ou comerciante.
Ou seja, todo e qualquer empresa ou indústria que usam e produzem produtos industrializados sendo nacional ou importado.
Quais são os benefícios de você pagar o IPI?
As exportações brasileiras são beneficiadas por incentivos fiscais e tributários oferecidos pelo governo, que tem a intenção de deixar o produto brasileiro mais competitivo no mercado internacional. O exportador tem imunidade de pagamento do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) e a não-incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A principal função do IPI é extrafiscal, embora ele possa ser utilizado como um imposto seletivo, para estimular o consumo de produtos, o governo pode isentá-lo do IPI ou reduzir significativamente sua alíquota.Inversamente, produtos cujo consumo o governo queira frear (caso do cigarro, bebidas e produtos de luxo, por

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