Imposto sobre produtos industrializados

2. ASPECTOS HISTÓRICOS DOS TRIBUTOS

O Estado a fim de obter receitas para promover o funcionamento de suas atividades e o bem comum de todos da sociedade, utiliza-se de vários meios, desde sua força estatal obrigando o contribuinte a lhe prestar dinheiro, independente de sua vontade, ou muitas vezes, retira a sua indumentária estatal e se equipara a um particular, quando firma contrato de locação por exemplo. Todavia, não foi apenas o Estado moderno que ousou por vezes, de vários métodos para carrear recursos para os cofres públicos, com o objetivo de promover o crescimento das finanças e economia da sociedade. Entre os séculos XVIII e XIX, período em que o Estado adotou o liberalismo como modelo econômico, é possível identificar a abstinência quase que total da intervenção estatal na economia. O insigne autor Ricardo Alexandre (2010, p. 40), ensina que foi nessa época que Adam Smith aponta a “mão invisível do Estado”, que seria o grande responsável do excelente desempenho econômico. Foi nesse momento que, o Estado assumiu uma posição mais diretiva da economia, proporcionando as melhores condições para o crescimento social. Entretanto, nesse período não era obedecido o princípio da isonomia e o da capacidade contributiva, o importante era fazer crescer a economia. Em relação à função dos tributos, nesse período do liberalismo, Ricardo Alexandre (2010, p. 40), entende que:
[...] o liberalismo entendia que o Estado não deveria intervir no domínio econômico, de forma que os tributos deveriam ser neutros, ou seja, apenas uma forma de obtenção de meios materiais para as atividades típicas do Estado (Estado Polícia), jamais um instrumento de mudança social ou econômica.

Todavia, o liberalismo deixou máculas no domínio econômico que refletiram durante o século XIX, porém no final deste mesmo século, o Estado viu-se obrigado a intervir na economia para sanar todos os malefícios deixados pelo período econômico liberal.

É importante lembrar que, foi nesse período