Implantação de Aeroportos
1. Motivos para Implantação
2. Escolha do local
3. Plano Diretor Aeroportuário
4. Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental
5. Autorização para a Construção de Aeroporto
6. Construção do Aeroporto
Abaixo temos uma descrição de cada etapa.
1. Motivos para Implantação A implantação de um novo aeroporto é decorrente, na maioria das vezes, das necessidades de desenvolvimento econômico de uma região. Neste enfoque, basicamente, têm-se duas situações distintas: localidades onde a infraestrutura aeroportuária atual, sem possibilidade de expansão, não atende mais às necessidades da região; ou localidades que ainda não dispõem de nenhum aeródromo. Em ambos os casos, inicialmente, faz-se necessário o desenvolvimento de estudos econômicos, caracterizando a região e avaliando se o seu potencial para o transporte aéreo justifica a implantação de uma nova unidade aeroportuária. Esses estudos são, geralmente, executados durante a elaboração ou revisão dos Planos Aeroviários Estaduais, que define uma Rede de Aeroportos Estaduais. Neste contexto, deve-se caracterizar o Município, bem como as diretrizes do Governo do Estado que nortearão a implantação de uma unidade aeroportuária numa determinada localidade.
2. Escolha do local A proposição do local para implantação de novos aeroportos é de competência do Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. Quando tal procedimento é solicitado, a avaliação de áreas para a implantação de novas infraestruturas começa a ser desenvolvida pela ANAC, com apoio dos Comandos Aéreos Regionais (COMAR) e dos órgãos regionais do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). Os trabalhos iniciais são elaborados em escritório, pela ANAC ou por órgão estadual ou municipal, e devem estar baseados em análises preliminares, a partir de desenhos e cartas da região, objetivando localizar e identificar possíveis áreas com