IMPACTOS AMBIENTAIS E SANITÁRIOS
Resumo
O artigo versa sobre a investigação dos impactos ambientais e sanitários causados pelo descarte inadequado de pilhas e baterias usadas junto com o resíduo sólido comum. O estudo abrange as pilhas e baterias portáteis que contêm metais pesados e outras substâncias tóxicas que, após o uso, são consideradas como resíduos perigosos. Não foram contempladas as baterias industriais e veiculares. A legislação vigente no Brasil sobre o tema é avaliada, verificando-se sua adequadação e aplicabilidade, concluindo-se que, embora recente (de 1999), há a necessidade de atualização da referida legislação. Embora nem todos os tipos de pilhas e baterias apresentem o mesmo grau de periculosidade do ponto de vista sanitário e ambiental, o estudo recomenda, para o Brasil e para todos os países em desenvolvimento, a coleta, o tratamento e a disposição final adequada de todos os tipos de pilhas e baterias usadas, eliminando, assim, a dificuldade apresentada pela segregação das mesmas por tipo.
1. Introdução
No final da década de 1970 surgiram os primeiros sinais de alerta sobre os perigos de se descartar baterias e pilhas usadas junto com o resíduo comum. Até a década de
1980, normalmente eram utilizadas para o uso doméstico as baterias em forma de bastonetes, principalmente de Zn-C, as quais, quando exauridas, eram descartadas como resíduo domiciliar. No final desta década, em alguns países da Europa, surgiu a preocupação em relação aos riscos que representa a disposição inadequada desses resíduos, o que motivou a busca de mecanismos para seu gerenciamento, visando minimizar os riscos sanitários e ambientais. Até 1985, todas as pilhas, exceto as de lítio,
continham mercúrio metálico – um metal pesado, não biodegradável, extremamente tóxico à saúde e ao ambiente – em porções variadas (de 0,01% a 30%). Após o advento do transistor e do conseqüente surgimento de