Impacto das políticas tributárias do icms na cadeia agroindustrial do leite em minas gerais

Impacto das Políticas Tributárias do ICMS na Cadeia Agroindustrial do Leite em Minas Gerais
Marcelo Afonso Vieira Brunozi (Universidade Federal de Viçosa – Campus de Rio Paranaíba) [e-mail] Antônio Carlos Brunozi Júnior (Universidade Federal de Viçosa – Campus de Rio Paranaíba) [e-mail] Resumo:
A Cadeia Agroindustrial do Leite, atualmente, representa uma atividade de notória participação econômica e social para o Brasil, principalmente para Minas Gerais. Considerando o ambiente competitivo, é importante para os produtores que tenham conhecimento de quais são os custos ao se produzir o leite e o quanto os tributos oneram tais custos, causando impacto em toda a cadeia. Dentre esses tributos, ressalta-se aquele de maior representatividade, o ICMS. Assim, o objetivo deste estudo consistiu em avaliar e analisar sistemática da incidência sobre os principais insumos e bens de capitais utilizados na produção leiteira e identificar de como esse tributo interfere nos cust os de produção e comercialização do leite, em distintos estratos de produção diária. Para tanto, adotou -se a construção de um modelo analítico, baseado nas relações externas e internas na cadeia de produção, visando efetuar a quantificação da carga tributária. Observou-se, que, que as políticas do ICMS parecem auxiliar o pequeno produtor, visto que, quando há a intensificação do uso de tecnologias de produção os benefícios tributários não seguem o ganho da escala produtiva, porém dispõem de benefícios no aproveitamento dos créditos advindos do ICMS, proporcionando retornos sobre os custos maiores. Na comercialização a utilização dos créditos tributários proporcionou ganhos nas margens de lucratividade para todos os estratos produtivos.

Palavras chave: ICMS, Cadeia Agroindustrial do Leite, Minas Gerais, Créditos Tributários.

Impact of Tax Policy in the ICMS Agroindustrial Chain Milk in Minas
Gerais
Abstract:
Currently, the Agroindustrial Chain