Imoveis

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

DECLARAÇÃO DE NÃO PROPRIEDADE DE IMÓVEIS

nome/razão social: cpf/cnpj: endereço: bairro: nº: cep: fone:

declaro para os fins de expedição de certidão negativa de débitos para com a fazenda municipal que não sou proprietário, titular do domínio útil ou possuidor do(s) imóvel(eis) abaixo expecificado(s). inscrição nº:

sequencial nº:

obs: anexar ficha do(s) imóvel(eis) e extrato(s) de débito(s). Caso exista mais de um imóvel, anexar listagem. declaro, outrossim, estar ciente que a não veracidade das informações ora prestadas, constituem crime de sonegação fiscal, conforme prevê o art. 1º da lei nº 4.729, de 14 de julho de 1965, é crime de falsidade ideológica, em conformidade com o preceituado no art.
299, do decreto lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940.

natal/rn,

/

/

assinatura do declarante cpf: rg:

www.natal.rn.gov.br/semut directa.natal.rn.gov.br:8086 MOD.DNPI/DECOFE/SETPROD/SEMUT/PMN/RN

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

DECLARAÇÃO DE NÃO PROPRIEDADE DE IMÓVEIS

nome/razão social: cpf/cnpj: endereço: bairro: nº: cep: fone:

declaro para os fins de expedição de certidão negativa de débitos para com a fazenda municipal que não sou proprietário, titular do domínio útil ou possuidor do(s) imóvel(eis) abaixo expecificado(s). inscrição nº:

sequencial nº:

obs: anexar ficha do(s) imóvel(eis) e extrato(s) de débito(s). Caso exista mais de um imóvel, anexar listagem. declaro, outrossim, estar ciente que a não veracidade das informações ora prestadas, constituem crime de sonegação fiscal, conforme prevê o art. 1º da lei nº 4.729, de 14 de julho de 1965, é crime de falsidade ideológica, em conformidade com o preceituado no art.
299, do decreto lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940.

natal/rn,

/

/

assinatura do declarante cpf: rg:

www.natal.rn.gov.br/semut