igualdade de oprtunidade
Igualdade de oportunidade e condições: É garantir que todos tenham acesso ao ensino superior; oportunidade de adquirir emprego; ter casa própria; saúde e segurança de qualidade; etc. É garantir a mesma forma de tratamento para todos sem privilegiar nem favorecer ninguém.
Igualdade de oportunidade e condições: É garantir que todos tenham acesso ao ensino superior; oportunidade de adquirir emprego; ter casa própria; saúde e segurança de qualidade; etc.
Igualdade de oportunidades
A igualdade de oportunidades constitui um princípio geral cujas duas grandes vertentes são a proibição da discriminação em razão da nacionalidade e a igualdade entre homens e mulheres. Trata-se de um princípio a aplicar em todos os domínios, nomeadamente na vida económica, social, cultural e familiar.
O Tratado de Amesterdão veio editar uma nova disposição no intuito de reforçar o princípio de não discriminação estreitamente relacionado com a igualdade de oportunidades. Esta disposição prevê que o Conselho possa adotar as medidas necessárias para combater todas as discriminações em razão do sexo, raça ou origem étnica, religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual. Acresce que, através do seu programa de ação de luta contra a discriminação (2001-2006), a União Europeia incentiva e complementa as ações empreendidas pelos Estados Membros para combater todas as formas de discriminação.
Proclamada em dezembro, a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia contém um capítulo intitulado "Igualdade", que reitera os princípios de não discriminação, igualdade entre homens e mulheres, diversidade cultural, religiosa e linguística. Este capítulo incide igualmente sobre os direitos da criança, dos idosos e das pessoas com deficiência.
Igualdade de oportunidades
A igualdade de oportunidades constitui um princípio geral cujas duas grandes vertentes são a proibição da discriminação em razão da