IDÉIA ATUAL DE ESTADO DEMOCRÁTICO

Dallari, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 28 ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

IDÉIA ATUAL DE ESTADO DEMOCRÁTICO (p. 300 - 307)

A necessidade de eliminar o absolutismo dos monarcas, que sufocava a liberdade dos indivíduos, mantinha em situação de privilégio uma nobreza ociosa e negava segurança e estímulo às atividades econômicas, levou a uma concepção individualista da sociedade e do Estado. (p. 300)
Procurou-se, então, impor ao Estado um mecanismo de contenção do poder, destinado a assegurar um mínimo de ação estatal, deixando aos próprios indivíduos a tarefa de promoção de seus interesses. (p. 300)
“... a falha está no povo, que é incapaz de compreender os problemas do Estado e de escolher bons governantes [...] a participação do povo é tida como inconveniente, e a exclusão do povo é obviamente antidemocrática.” (p. 301)
As injustiças profundas, contidas nas desigualdades, eram interpretadas como conseqüência de falhas na organização social, acumuladas durante muitos séculos. (p. 302)
“... a melhor ditadura causa mais prejuízos do que a pior democracia [...] o excesso de pessimismo ou o oportunismo político é que se satisfazem com a conclusão de que o Estado Democrático é uma impossibilidade.” (p. 303)
O Estado Democrático é um ideal possível de ser atingido, desde que seus valores e sua organização sejam concebidos adequadamente. (p. 304)
É indispensável que o Estado assegure a livre expressão e que os mecanismos de aferição da vontade popular não dêem margem à influência de fatores criados artificialmente, fazendo-se esta aferição com a maior freqüência possível. (p. 305)
Dotando-se o Estado de uma organização flexível, que assegure a permanente supremacia da vontade popular, buscando-se a preservação da igualdade de possibilidades, com liberdade, a democracia deixa de ser um ideal utópico para se converter na expressão concreta de uma ordem social justa. (p. 307)
O fato de o homem do século XX ainda permanecer ligado ao ideal