identificação humana

15/08/2013

IDENTIFICAÇÃO HUMANA

QUANDO IDENTIFICAR?
VIVO
Coma
Transtorno psiquiátrico
Amnésia
Barreiras idiomáticas
Idade Exata

MORTO
Desastres em massa

Odonto e Médicos Legistas,
Patologistas, Policiais civis são encarregados naturais para desenvolver essa tarefa.

Óbitos suspeitos

Quando não há numero suficientes de especialistas, Dentistas, Médicos, enfermeiros e operadores de direito são convocados para realizar (auxiliar) nas identificações. Os chamados peritos ‘Ad Hoc’.

1

15/08/2013

CONCEITOS FUNDAMENTAIS
1) Identidade
2) Identificação

IDENTIDADE
“Conjunto de caracteres próprios e exclusivos de uma pessoa.” CP – Art.307

3) Reconhecimento

Estrito: Identidade física

4) Personalidade

Amplo: Além de identidade física, todos os elementos que podem individualizar uma pessoa Ex.
Estado
civil,
Filiação,
Idade,
Nacionalidade, Condição Social, Profissão.

5) Material de Estudo
6) Profissionais envolvidos

IDENTIFICAÇÃO
Procedimentos diversos para individualizar uma pessoa ou objeto.

Pode ser:
Física
Funcional
Psíquica

2

15/08/2013

RECONHECIMENTO
Conhecer de novo.
Método subjetivo e pessoal sem metodologia científica e técnica aplicável.

PERSONALIDADE

Aptidão reconhecida a alguém, pela ordem jurídica, para exercer seus direitos e cumprir obrigações.

Porém, diminui o universo de buscas e direciona a Identificação

MATERIAL DE ESTUDO
Vivo

PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS
Odontólogos – Legistas

Morto
Osso
Saliva

Médicos – Legistas
Polícia Judiciária

Sangue

Polícia Federal
Sêmem

Peritos

3

15/08/2013

REQUISITOS DE IDENTIFICAÇÃO

≠

UNICIDADE ou INDIVIDUALIDADE
IMUTABILIDADE
PERENIDADE

=

PRATICABILIDADE/CLASSIFICABILID
ADE

MÉTODOS DE IDENTIFICAÇÃO
Dactiloscopia
Avaliação Odontológica (Dentes, Rugoscopia
Palatina)
Avaliação Médico Legal (Causas da Morte)
DNA

4

15/08/2013

REGISTROS
PRIMEIRO REGISTRO

SEGUNDO