Ideia do direito

Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2011.

Introdução ao Estudo do Direito
Exercício Resumo do capítulo XXXVII (Apostila) A Idéia do Direito Natural
A idéia do Direito Natural – Resumo

O Homem e um ser com um senso natural de justiça. Desta forma não aceita apenas a ordem jurídica aplicada, visto que o Direito Positivo sendo direcionado pelo Estado pode servir direta ou indiretamente ao Homem em suas necessidades. O direito natural sob diferentes orientações ao longo do tempo tem defendido este senso natural de justiça, seus defensores mais ativos são denominados Jusnaturalismo e seguem uma linha de pensamento comum, de que alem do Direito escrito há outra visão de Direito justo, na atualidade o pensamento predominante é que o Direito Natural se fundamenta na natureza humana e suas maiores necessidades.
Para que o Homem disponha das prerrogativas do Direito Natural se faz necessário que a sociedade se organize com meios legais de proteção a natureza humana, desta forma o Direito Natural apoiado pelo Direito Positivo proporcionara ao Homem ordenamentos jurídicos que satisfaçam o seu senso natural de justiça. A função do Direito Natural é proteger o Homem para que este tenha as condições básicas para realizar todo o seu potencial em busca do bem comum a todos, mas há de se verificar a influencia de fatos sociais que influenciaram o momento histórico de cada grupo ou nação, existem organizações que fiscalizam os direitos humanos fundamentais, no Brasil, junto ao Ministério da Justiça funciona a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, o Direito Natural e os Direitos do Homem formam um núcleo de condições essenciais ao relacionamento entre homens e o