Icms

Os paraísos fiscais constituem um ambiente especialmente criado para depositar, guardar, investir ou recuperar dinheiro.

Gozam de um serviço sofisticado de assessoria, escritórios, procuradores, empresas de auditoria e, naturalmente, por supostas sucursais da banca "legal" especializadas neste tipo de operações.

Contam com o sigilo bancário, comercial, administrativo e registral, enquanto que a administração fiscal do paraíso fiscal rejeita qualquer tipo de assistência mútua, colaboração ou intercâmbio de informação com outras administrações.

As empresas ou indivíduos criam sociedades, "fundações", trusts ou fideicomissos com domicílio fiscal num desses territórios e deslocam para aí o seu dinheiro ou activos financeiros.

A capacidade de evasão é total. Os ganhos obtidos em vendas imobiliárias ou em operações com acções, heranças e legados... qualquer tipo de lucro pode ser atribuído às filiais ou fundações localizadas nos centros offshore de modo que, hoje em dia, pagar impostos é uma questão voluntária para as empresas e para os ricos e a fonte de rendimento dos estados é feita através do IVA e pouco mais.

Para que o dinheiro volte a entrar em circulação legal gozam da inestimável colaboração das câmaras de compensação (Clearstream, Euroclear) que filtram a sujidade das operações e permitem fazer depósitos em contas prontas para gastar o dinheiro livre de impurezas.

As grandes empresas, por seu lado, procuram toda uma série de vantagens: evitar o controlo de câmbios do próprio país ou evitar astuciosamente a convertibilidade da moeda. Outras vezes, o que se pretende é centralizar a gestão financeira das sociedades (Enron).

Utilizam-se para operações de intermediação comercial e refacturação (preços de transferência) ou para instalar companhias de seguros cativas cujo objectivo são as operações de autoseguro.

A forma de actuação mais habitual é o investimento através de holdings para que os lucros sejam tributados no paraíso fiscal.

A