IAS 18

A questão principal na contabilização de receitas é determinar quando reconhecê-la. A receita é reconhecida quando for provável que os benefícios econômicos futuros fluirão para a entidade e que possam ser mensurados de forma confiável. Esta Norma identifica as circunstâncias em que esses critérios serão atendidos e, por tanto, a receita será reconhecida. Ela também fornece orientação prática sobre a aplicação desses critérios. Receita é a entrada bruta de benefícios econômicos durante o período, originada no curso das atividades normais de uma entidade, quando essas entradas resultam em aumentos n o patrimônio líquido, exceto aumentos relativos a contribuições de participantes no patrimônio. Esta Norma será aplicada na contabilização de receitas decorrentes das seguintes transações e eventos: (a) venda de produtos; (b) prestação de serviços;
(c) uso, por outros, de ativos da entidade que rendam juros, royalties e dividendos. Os critérios de reconhecimento nesta norma são a plicados geralmente de forma separada a cada transação. Contudo, em determinadas circunstâncias, é necessário aplicar os critérios de reconhecimento aos componentes separadamente identificáveis, de uma única transação, para refletir a essência da transação. Por exemplo, quando o preço de venda de um produto incluir um valor identificável para serviço subseqüente, esse valor é diferido e reconhecido como receita, ao longo do período durante o qual o serviço é realizado. Por outro lado, os critérios de reconhecimento são aplicados a duas ou mais transações em conjunto quando estiverem ligadas de tal forma que o efeito comercial não possa ser entendido sem referência à série de transações como um todo. Por exemplo, uma entidade pode vender produtos e, ao mesmo tempo, celebrar um contrato separado para recomprar os produtos em uma data posterior, invalidando desse modo, o efeito substantivo da transação; nesse caso, as duas transações são tratadas em conjunto. A receita será mensurada pelo