Homossexualidade: saúde x doença

Resenha do texto Homossexualidade: saúde x doença, de Ronaldo Pamplona da Rocha, no livro Bioética e sexualidade, coordenado por Tereza Rodrigues Vieira (2004).

O texto “Homossexualidade: saúde x doença” é de autoria de Ronaldo Pamplona da Costa, médico psiquiatra e psicodramatista que atuou no Serviço de Psiquiatria do Hospital do Servidor Público de São Paulo na década de 70 e, à época de publicação do texto, atendia em consultório particular havia 37 anos. Seu intuito, ao empreender a discussão sobre a homossexualidade, é contribuir com o debate acerca da união civil dos homossexuais, a partir de sua experiência profissional no atendimento de homossexuais. No início do capítulo, o autor faz menção à carta escrita pelo médico Karoly Benkert, na qual defendia os homossexuais perseguidos politicamente na Alemanha do Norte, perseguição respaldada pelo parágrafo 175 do Código Penal do 2º Reich. Tal carta é colocada como marco da concepção inatista sobre a homossexualidade, denominada homossexualismo. Tal termo, ao ser cunhado com base no argumento de que o comportamento homossexual era inato e não adquirido, trazia consigo o discurso de que tal comportamento merecia ser tratado pela medicina e não perseguido pela justiça. Desde então, a medicina se ocupou de buscar explicações sobre tal anomalia ou doença, tendo a Organização Mundial da Saúde (OMS) publicado, em 1975, na 9º edição de sua Classificação Internacional de Doenças (CID) o diagnóstico de homossexualismo como doença mental. Em 1992, no entanto, por considerar que o diagnóstico não se sustentava como doença, uma vez que não havia sintomas ou sinais que o justificassem, a OMS o exclui na 10º edição da CID. Alguns fatores são mostrados pelo autor como pertinentes à análise de tal exclusão. O primeiro deles mostra-se como uma problematização: se, para a OMS, “saúde” é sinônimo de “completo bem-estar físico, mental e social”, como poderemos dizer sadia a (grande) parte da população brasileira, que