Homeschooling

INTRODUÇÃO

O presente estudo pretende abordar um tema pouco discutido no Brasil, mas que é de extrema importância, devido a sua funcionalidade. Trata-se do ensino doméstico, mais conhecido no mundo, pela palavra em inglês “Homeschooling”.
Homeschooling é uma modalidade de ensino realizada única e exclusivamente no domicílio do estudante. Na maioria das vezes, os pais é quem são os tutores, mas essa função também pode ser realizada por avós, tios e outros parentes. O ensino em casa, é caracterizado pela flexibilidade de horários, por um acompanhamento singular do desenvolvimento intelectual do aluno, bem como a facilidade do tutor aplicar disciplinas variadas de acordo com a aptidão do aluno, diferentimente do que se pratica no ensino escolar convencional. O ensino doméstico é muito bem aceito em vários países, principalmente em países desenvolvidos como EUA, França, Alemanha entre outros, além de demonstrar támbem ótimos resultados se comparados aos indices do ensino convencional. Porém no Brasil, a prática do ensino doméstico não recebe do Estado, a mesma importância que se vê em outros países. Inúmeros são os fatores que dificultam a realização deste método de ensino no país, que passam por limitações jurídicas, como na Constituição de 1988, que expressa de forma imperativa a obrigatoriedade da frequência escolar, bem como questionamentos levantados por pedagogos e especialistas na área da educação, que indagam sobre o questão da sociabilidade no ensino doméstico.
Comunidades de Homeschoolers no Brasil, educadores e pedagogos, juristas e doutrinadores do direito e parlamentares que representam a sociedade, travam uma batalha árdua para chegar em um denominador comum acerca deste assunto, que envolve o futuro das crianças, o bem estar da família, o direito desta de educar os filhos, a importância do Estado na educação básica, o desenvolvimento social do aluno homeschooler, as barreiras legais e lacunas jurídicas que podem atribuir crimes