Histórico do SUS

Histórico das Políticas de Saúde Pública no Brasil

Este trabalho tem como objetivo descrever de forma resumida o histórico das políticas de saúde pública. O primeiro período, denominado República Velha inicia em 1889 com a proclamação da república por Deodoro da Fonseca e termina com Getúlio Vargas em 1930. Ainda era um período em que o Brasil convivia com escravismo e capitalismo. Em 1910 começam as políticas de saúde em virtude dos problemas de integração nacional e à consciência de interdependência gerada pelas doenças transmissíveis. Mais adiante acontece o movimento dos trabalhadores por melhores condições de trabalho. A Medicina assumiu o papel de guia do Estado para assunto sanitário. Em 1920 acontece a Reforma Carlos Chagas, que implanta o novo regulamento do Departamento Nacional de Saúde Pública, separando a organização da saúde em saúde pública e previdência social. E, em 1923 é criada a Lei Elói Chaves, que regulamentou a criação de Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAP) um modelo restrito ao âmbito de grandes empresas e que possuíam administrações próprias para seus fundos. Este período anterior a 1930 caracterizou-se pela predominância do modelo neoliberal privado tradicional e com assistência médica individual oferecida pelas santas casas e instituições de caridade a quem não podia pagar ou por médicos tipicamente liberais, mediante remuneração direta. No segundo período classificado como Era Vargas, pois vai de 1930 a 1945, acontece toda a criação do arcabouço jurídico e material do sistema de proteção social no Brasil, mas pode-se considerar esta concepção teórica até 1964. Com a Revolução de 1930 ocorre a reestruturação nos órgãos do Estado. São criados o Ministério da Educação e Saúde Pública e o Ministério do Trabalho, que cuidava da medicina previdenciária e saúde ocupacional, coexistindo com medicina privada, hospitais beneficentes, filantrópicos. Ainda era uma época que valorizava a educação sanitária