Histórico direitos humanos

Histórico dos Direitos Humanos

Direitos humanos na antiguidade

Os dos direitos humanos, assim como as evoluções científicas, médicas, políticas, jurídicas e sociais, foi lenta, não foram elaborados e reconhecidos em um momento único da história, passaram enormes avanços, por vezes, retrocessos, por esse motivo, se faz importante compreender os fatos que moldaram esses direitos, para que possamos entender o motivo de ser da legislação atual nesse campo. Norberto Bobbio (1992, p. 5) afirma que:
“Os direitos do homem, por mais fundamentais que sejam, são direitos históricos, ou seja, nascidos em certas circunstâncias, caracterizados por lutas em defesa de novas liberdades contra velhos poderes, e nascidos de modo gradual, não todos de uma vez e nem de uma vez por todas. Os direitos essenciais à pessoa humana nascem das lutas contra o poder, das lutas contra a opressão, das lutas contra o desmando, gradualmente, ou seja, não nascem todos de uma vez, mas sim quando as condições lhes são propícias, quando passa-se a reconhecer a sua necessidade para assegurar a cada indivíduo e a sociedade uma existência digna.4” Fábio Konder Comparato , o principal motivo que motiva a existência dos direitos humanos é a necessidade de limitação do poder político e para ele, a primeira manifestação de limitação desse poder deu-se na antiguidade por volta do século X a.C. quando se instituiu o reino de Israel, tendo por Rei Davi, que se proclamava um delegado de Deus, responsável pela aplicação da lei divina e não como faziam os monarcas de sua época proclamando-se ora como o próprio deus ora como um legislador que poderia dizer o que é justo e o que é injusto (COMPARATO, 2003, p. 40).
Dois institutos famoso surgidos nessa época são o código de hammurabi e a lei das 12 tábuas. O código de amurabi previa previa penas cruéis, degradantes, desumanas e sanções mortais eram largamente aplicadas tendo por base a lei de Talião. Porém, trazia tratamento desigual para pessoas de