história
A campanha pela
Antecipação da maioridade
Do imperador dói uma hábil estratégia política dos liberais para afasta os conservadores do poder.
Os conservadores dominavam o poder, na Regência de Araújo Lima. Com um enorme apoio popular, os liberais, que estavam insatisfeitos, encontraram a solução para afastá-lo. Então lançaram uma campanha para a antecipação da maioridade do herdeiro da Coroa. Sendo assim, em julho de 1840, aos 14 anos de idade, assuma o trono, Pedro de Alcântara. Começava no Brasil o segundo reinado.
• 2 – As medidas do governo para a acabar com as revoltas do período regencial e instalar a centralização do poder
Liberais e conservadores
Dominavam a vida política
Brasileira do Segundo
Reinado. A população
Pobre, excluída do processo
Eleitoral, não participava da
Organização partidária
Lei de Interpretação do Ato Adicional (1840):
Limitou a autonomia das províncias, diminuindo o poder das Assembléia Provinciais.
Reforma do Código do Processo Criminal (1840) :
O governo central passou a controlar todo o aparelho administrativo e judiciário. Os juízes de paz continuaram sendo eleitos nas localidades, mais sem os poderes de antes.
Reforma da Guarda Nacional:
Aumentou a renda necessária para o posto de oficial e este passou a se escolhido exclusivamente pelo governo central ou pelos presidentes de província.
Com essas medidas, procurava-se proteger a propriedade e a ordem escravocata, ameaçadas por continuas revoltas. Só um governo forte e centralizado deteria as revoluções, na visão das elites.
Com mudanças na lei a tarefa de centralizar o poder foi realizado, os municípios perderam algumas atribuições garantidas pelo Ato Adicional de 1834, e tornou-se conhecido como Regresso Conservador. Destacando as três leis a cima.