História do direito

Composição da sociedade romana e características:

A sociedade romana se baseava ne uma uma organização social desigual, assim como muitas sociedades de civilizações antigas. Esta sociedade era estática, pois possuía pouca mobilidade social. Porém, no longo prazo, algumas camadas conquistaram direitos sociais, como foi o caso dos plebeus que, através de sua organização e luta adquiriram direitos políticos.
As mulheres romanas tinham direito de possuir propriedade, ser educadas e participar mais ativamente de atividades sociais, como os banquetes e campanhas eleitorais

A sociedade romana era dividida em cinco grupos sociais distintos:

- Patrícios: descendentes das primeiras famílias que povoaram Roma, os patrícios eram proprietários de terras e desfrutavam de direitos políticos e podiam desempenhar altas funções públicas no exército, na religião, na justiça ou na administração. Considerados cidadãos romanos, possuíam muita riqueza e escravos. No topo da pirâmide social romana, compunham a minoria da população.
- Plebeus: formavam a maioria da sociedade romana. Era o grupo composto basicamente por pequenos comerciantes, artesãos e outros trabalhadores livres que se dedicavam ao comércio. Possuiam poucos direitos políticos e de participação na vida religiosaNo caso dos plebeus, a escravidão podia ocorrer de duas formas. A primeira ocorria quando uma família empobrecida vendia os seus próprios filhos, na condição de escravos. A segunda era uma forma de pagamento de dívidas, ou seja, o devedor, impossibilitado de saldar suas dividas, podia se tornar escravo do credor. Eram vistos como instrumentos de trabalho, sendo considerados como propriedade de seu senhor, podendo ser vendidos, trocados, alugados ou castigados. Como escravo, a pessoa não detinha nenhum direito, como o de se casar, deslocar-se de um lugar para outro, participar das assembleias e tomar decisões.
- Clientes: embora livres, os clientes viviam "presos" aos patrícios, pois possuíam uma forte