HISTÓRIA DO DIREITO

Resumo- História
O Direito Visigótico (414 – 711)
Os visigodos eram os Bárbaros.
- Queda do Império Romano - Os bárbaros derrubaram os romanos que já estavam com o Império em decadência.
Os romanos procuram nos bárbaros a humanidade dos romanos, a desumanidade nos bárbaros.
- Volta o feudalismo, o chefe de família e desaparece o Estado e a paz pública.
- Direito consuetudinário: com sentido coletivo e igualitário de proteção ao grupo. Preservação da paz social e da família. É o direito baseado nos costumes, na vontade do chefe de família, do dono da terra.
- Prisões deixaram de existir, volta à vingança privada, indenização: como as prisões deixaram de existir as pessoas eram ou banidas ou mortas.
É um retrocesso jurídico.
Volta o uso das ordálias que era um método usado para ver se a pessoa era culpada ou inocente.
- A influência do Direito romano ajudou na transcrição do Direito consuetudinário em leis.
589 (Igreja católica crescendo): a civilização visigótica é convertida ao catolicismo.
654: feito o código visigótico que era um conjunto de leis, os quais podiam apresentar contradições. Trata da eleição dos príncipes e da forma como eles devem reinar; como devem ser feitas as leis, processos e causas; casamento é direito sucessório, contrato, direito penal. Todos deveriam seguir as normas do código, era ilícito ignorar a lei.
683: Habeas Corpus visigótico: para pessoas da elite.

O Direito Canônico (76)
- Normas jurídicas de origem divina da Igreja católica.
- Problemas levados a Igreja: eram os problemas das pessoas que não tinham proteção do Estado.
- Clemência e misericórdia: o julgador deveria usar esses dois requisitos, ideia de julgamento e perdão.
- Tribunal Episcopal: tribunal do papa.
- Apelação: segunda opinião de um problema.
- Contraditório: tudo aquilo que era levado contra você, você tem o direito de responder.
- Proibiu-se o julgamento de ausentes: a pessoa tem que estar presente para ser julgada, ou enviar um