História do direito brasileiro

VAMOS DIVIDIR O NOSSO ESTUDO EM TRÊS PERÍODOS:

1º PERÍODO – 1500 A 1822 – BRASIL COLÔNIA

2º PERÍODO – 1822 A 1889 – BRASIL IMPÉRIO

1º 1822 ATÉ 1831 – D. PEDRO I
1º GOVERNADOR – 1ª CONSTITUIÇÃO –1º CÓDIGO PENAL 1830
1º REINADO
2 º PERÍODO REGENCIAL DE 1831 A 1840 – OS TRÊS MEMBROS MAIS VELHOS DA CORTE ERAM QUEM REGIAM O BRASIL, POIS D. PEDRO II TINHA 9 ANOS.
3º PERÍODO – 1840 A 1889 - 2º REINADO – D. PEDRO II TINHA 14 ANOS – 15 DE NOVEMBRO DE 1889 – REPÚBLICA.
REPÚBLICA

• POLÍTICA DO CAFÉ COM LEITE – REPÚBLICA VELHA –
• 2º CÓDIGO PENAL
• 1º CÓDIGO CIVIL – 1916 ERA VARGAS
1930 – 1945 – GETÚLIO VARGAS
1ª FASE GETÚLIO – GOVERNOU PROVISIORIAMENTE POR 4 ANOS = CHEFE GOVERNO PROVISÓRIO
CONSTITUIÇÃO 1934
1º PRESIDENTE DA NOVA CONSTITUIÇÃO
OTORGA= 1937 A 1945 = ESTADO NOVO = GOLPE
1945= ELEIÇÕES NOVOS PARTIDOS PTB (GETÚLIO) = SE ELEGE SENADOR
EURICO GASPAR DUTRA 1º PRESIDENTE
1945-1964 = CONHECIDO COMO REDEMOCRATIZAÇÃO 1950 A 1954 = ELEITO PRESIDENTE DE NOVO GETULIO VARGAS 2º PRESIDENTE = CAFÉ FILHO TERMINOU O MANDATO DE GETÚLIO; 3º PRESIDENTE = JUSCELINO Kubitschek
– 1956 A 1961 1961 – JÂNIO QUADROS (7MESES) JOÃO GOULART – VICE PRESIDENTE DE GETÚLIO

PARLAMENTARISMO (1º MINISTRO) 1963- 1º PRESBISCITO = NÃO ACEITARAM O PRESBISCITO JOÃO GOULART CONTINUO COMO PRESIDENTE. 31 DE MARÇO DE 1964- MILITARES INVADEM O PLANALTO 1964 A 1985 – REGIME MILITAR OU DITADURA PRESIDENTES MILITARES A.I ATOS INSTISTUCIONAIS – SÃO 12 ATOS CONSTITUCIONAIS CONSTITUIÇÃO 1967 13/12/1968 AI-5
1985 TANCREDO NEVES 1º PRESIDENTE CIVIL, MAS QUE FOI TOMOU POSSE FOI JOSÉ SARNEY COM A MORTE DE TANCREDO NEVES.
NOVA