História das Américas: novas perspectivas

A partir dos textos de Ronald Raminelli, “A Monarquia Católica e os poderes locais do Novo Mundo” (In: ______; AZEVEDO, Cecília. História das Américas: novas perspectivas. Rio de Janeiro: FGV, 2011) e “Nobreza Indígena da Nova Espanha: alianças e conquistas” (In: Tempo, Rio de Janeiro, UFF, n. 27, p. 83-96, 2009), discutam alguns aspectos da administração e dos poderes locais coloniais.
1. Na montagem do sistema político-administrativo colonial espanhol é patente a superposição de cargos, atribuições e prerrogativas. Descrevam de maneira esquemática este sistema e reflitam acerca de sua (des)funcionalidade.
A principal instância do poder local eram os cabildos seculares da América. Os cabildos nasciam com as comunidades e eram, portanto, a sua primeira instituição, instrumento de governo dos espanhóis estabelecidos nas paragens americanas.
No âmbito social, os cabildos eram o espaço privilegiado de atuação de uns poucos hidalgos e cavaleiros, além de muitos encomenderos, militares, mineiros e fazendeiros, ou seja, das elites coloniais. Contribuíam para tornar heterogêneos os cabildos as modalidades de ingresso dos capitulares: eleição, nomeação e venda. Nesse sentido, o estudo dos cabildos se revela da maior importância para entender o comportamento das sociedades hispano-americanas e particularmente das elites capitulares.
Os municípios constituíam o principal espaço político das elites, era o local das negociações não apenas entre iguais, mas entre os capitulares (oficiais do cabildo), os vice-reis e os monarcas. As elites de poder estavam, portanto, submetidas às regras de funcionamento do cabildo.
Os cabildantes (oficiais do cabildo) eram encomenderos, ricos, honrados e não vinculados aos ofícios mecânicos. Como condição para tornar-se cabildante, os moradores deveriam dispor de três virtudes: a distinção dos estados, o cabedal e a limpeza de sangue. Tais qualidades eram, em princípio, a condição para a eleição, a nomeação e, posteriormente, para a venda