historia
O Brasil sai da economia agrária e é inserido na indústria marcada pela complexidade e desenvolvimento da regulamentação como aspecto jurídico. Apresentando um grande avanço.
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3) O grande desenvolvimento industrial da década de 1930 e 1940
Foi com o final da República das Oligarquias que a indústria apresentou um grande avanço no Brasil. O governo de Getúlio Vargas, que teve inicio em 1930, incentivou o desenvolvimento do setor industrial nacional no país.
Foi a partir da década de 1930 que o Brasil começou a mudar seu modelo econômico de agrário-exportador para industrial.
Já no começo da década de 1940, ainda no governo Vargas, houve um forte incentivo industrial patrocinado pelo Estado com a criação de empresas estatais. Estas indústrias atuavam nos setores pesados, pois necessitavam de grandes investimentos. Como exemplos, podemos citar as seguintes empresas estatais que surgiram neste contexto:
- Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) – criada na cidade de Volta Redonda (RJ) em 1940, atuava na área de siderurgia.
- Companhia Vale do Rio Doce – criada em 1942, atuava na área de mineração.
- Fábrica Nacional de Motores – criada em 1943, atuava na área de mecânica pesada.
- Fábrica Nacional de Álcalis – fundada em 1943, atuava no setor químico.
2) “as fontes formais do Direito do Trabalho são: a Constituição, a Lei, o Regulamento, a Sentença Normativa da Justiça do Trabalho, a Convenção Coletiva de Trabalho e o Costume.” Podem-se acrescentar ao rol os Contratos de Trabalho, Acordos Coletivos e os Tratados e Convenções Internacionais.