historia mec
Rede Federal de
Educação Profissional e Tecnológica
1909
O presidente Nilo Peçanha assina o Decreto 7.566 em 23 de setembro, criando inicialmente 19 “Escolas de Aprendizes
Artífices” subordinadas ao Ministério dos Negócios da
Agricultura, Indústria e Comércio.
1956 - 1961
O governo de Juscelino Kubitschek marca o aprofundamento da relação entre Estado e economia. O objetivo é formar profissionais orientados para as metas de desenvolvimento do país.
1927
O Congresso Nacional sanciona o Projeto de Fidélis Reis, que prevê o oferecimento obrigatório do ensino profissional no país. 1959
As Escolas Industriais e Técnicas são transformadas em autarquias com o nome de Escolas Técnicas Federais, com autonomia didática e de gestão.
1930
É criado o Ministério da Educação e Saúde Pública que passa a supervisionar as Escolas de Aprendizes e Artífices, através da
Inspetoria do Ensino Profissional Técnico.
1961
O ensino profissional é equiparado ao ensino acadêmico com a promulgação da Lei 4.024 que fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O período é marcado por profundas mudanças na política de educação profissional.
1937
Promulgada a nova Constituição Brasileira que trata pela primeira vez do ensino técnico, profissional e industrial.
É assinada a Lei 378, que transforma as Escolas de Aprendizes e Artífices em Liceus Industriais, destinados ao ensino profissional, de todos os ramos e graus.
1941
Vigora uma série de leis, conhecidas como a “Reforma
Capanema”, que remodelam todo o ensino no país. Os principais pontos:
- ensino profissional passa a ser considerado de nível o médio;
- ingresso nas escolas industriais passa a depender de o exames de admissão;
- s cursos são divididos em dois níveis: curso básico o industrial, artesanal, de aprendizagem e de mestria, e o segundo, curso técnico industrial.
1942
O Decreto 4.127, de 25 de fevereiro,