Historia do direito

3 - Direito e Sociedade no Oriente Antigo - Parte I: Egito

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Com a mudança climática ocorrida no início do período neolítico, por volta de 12.000-10.000 anos a.C., regiões antes úmidas tornaram-se secas, e algumas comunidades nômades que ali viviam se fixaram nas margens de grandes rios. No Egito, povos se fixaram nas margens do rio Nilo; e na Mesopotâmia – região que hoje corresponde mais ou menos ao que é o Iraque, parte da Síria e da Turquia –, entre os rios Tigre e Eufrates.

Outras comunidades sedentárias continuaram sua trajetória histórica, cada uma no seu ritmo. O neolítico tinha ficado para trás por volta de 6.000 a.C., mas essas comunidades continuaram a se desenvolver, em diversas regiões da África, Ásia e Europa, tendo inclusive ocorrido migrações de povos para outras regiões, como, por exemplo, para o continente americano, onde deram origem aos povos que lá se encontravam quando da chegada dos colonizadores europeus, nos séculos XV e XVI da nossa era.

A diferença é que as comunidades que originaram as civilizações egípcia e mesopotâmica se desenvolveram de forma muito mais sofisticada, criando verdadeiros impérios urbanos, complexos na sua estrutura administrativa, jurídica e social.

Essa diferenciação, de certa forma, também ocorreu na América. Nas regiões onde hoje é o México e o Peru as comunidades primitivas que migraram para a América constituíram, com o tempo, civilizações bastante desenvolvidas: os Maias, os Incas e os Astecas, que se diferenciavam, na sua complexidade, dos outros povos americanos, como os índios do Brasil, por exemplo.

Para vocês terem uma ideia, os Astecas atingiram um altíssimo grau de civilização no decorrer da sua história: eram governados por uma monarquia eletiva, dividiam-se em várias classes, possuíam uma escrita e tinham dois calendários (um astronômico e outro litúrgico). Enquanto isso, os índios do Brasil, já em 1500 da nossa era, viviam quase na idade da Pedra Lascada, com um desenvolvimento