historia do direito

A Queda do Império Romano e a Emergência do Mundo Feudal Muitas são as teses sobre a queda do Império Romano do Ocidente como o colapso da economia escravagista, o crescimento da população de desocupados urbanos, entre outros. Os bárbaros também passaram a ocupar as fronteiras do império e os habitantes cada vez mais iam se refugiar no campo em busca da segurança privada dos grandes proprietários. Isso resultou na fragmentação em unidades descentralizadas na Europa constituindo o feudalismo. “Emerge definitivamente deste processo de decadência uma nova estrutura econômica, jurídica, política e cultural”. (p.142) Com isso surge a Igreja, única instituição burocrática dotada de centralização e organização, a qual foi abraçada pelos imperadores. A Retomada Pelos Estudos Romanísticos no Direito do Ocidente Europeu “A continuidade dos estudos sobre o direito romano justificava-se pela sua apropriação pelos ordenamentos jurídicos europeus, a partir das monarquias absolutistas e do movimento de codificação francês sedimentado por Napoleão Bonaparte (...), criando a necessidade da construção de um direito privado moderno”. (p.142) “Pelo menos para os países que sofreram suas influências, o direito romano é considerado um dos maiores fenômenos culturais de todos os tempos.” (p.144)

A Recepção do Direito Romano O historiados do direito Antônio Hespanha citou alguns fatores principais, que caracterizaram o pleno nascimento da jurisprudência romana no contexto europeu moderno: unidade e ordenação de várias fontes de direito, unidade do objeto d ciências jurídicas, unidade quanto aos métodos científicos empregados pelos juristas, unidade quanto ao ensino jurídico, idêntico em toda a Europa continental e a difusão de uma literatura especializada, escrita em língua comum, o Latim. Esse direito ajudava os burgueses na condução das práticas capitalistas. “Com a recepção do direito romano, houve uma importante alteração na