Historia do direito penal tempos primitivos e vingança penal

História do Direito Penal

Tempos Primitivos:
Não havia, nessa época qualquer normatização de penas aos delitos cometidos, portanto naturalmente o que regia as punições era a vingança, a resposta ao crime cometido. Não havia qualquer preocupação com proporcionalidade da vingança ou com sua justiça.
A ofensa, e conseqüentemente o direito de vingança, era de todo o clã. Como na vingança prevalecia a força física, a principal determinante para que se fizesse justiça era a força da pessoa ou do clã que as partes pertencessem.
Com o desenvolvimento do homem e de sua sociedade começam a desenvolver-se o direito de punir, Magalhães de Noronha divide essa evolução em 3 fases.

Fases da vingança penal

Vingança privada: Anteriormente, a tribo, o clã, ou a sociedade a que o criminoso pertencesse, respondia por seu crime junto com o sujeito, havendo verdadeiras chassinas e guerras entre povos. Se esse fosse identificado, poderia ser banido, a chamda ‘expulsão de paz’, e ficava a própria sorte, mas garantia segurança a seu povo.
Evitando a extinção dos grupos, nasce a lei de Tailão (do código de Hamurabi - Babilônia) “sangue por sangue, olho por olho, dente por dente”, restingindo a abrangência da pena a quem cometesse o crime, tendo esse punição igual ao sofrimento causado a vitima. (Adotado também por Exodo e Lei das XIII tábuas).
Mais tarde surge a possibilidade de composição da pena, que consistia em pagar com bens materiais a punição que sofreria, livrando-se assim da pena. (Adotado no Código de Hamurabi, Pentateuco e Código de Manu)

Vingança divina:
Vingança publica

Direito Penal dos Hebreus

Direito Germanico

Direito Canonico

Direito Penal Medieval

Período Humanitário

Período Criminológico