historia da seguranca do trabalho
A História da Segurança do Trabalho-A Origem de TudoNo Brasil, embora existam alguns fatores anteriores, como a publicação do Código Sanitário doEstado de São Paulo, de 1918, na prática, considera-se a primeira legislação a âmbito nacional sobreacidentes do trabalho, de 1919, com o inicio de alguma preocupação dos poderes públicos, comrelação aos problemas de segurança e saúde do trabalhador.No começo deste século, naqueles estados onde se iniciativa a industrialização – São Paulo eRio de Janeiro – a situação dos ambientes de trabalho era péssima, ocorrendo acidentes e doençasprofissionais de toda ordem, W. Dean, em seu livro “A industrialização de São Paulo 1880 – 1945”afirmava que “as condições de trabalho eram duríssimas; muitas estruturas que abrigavam asmáquinas não haviam sido originalmente destinadas a essa finalidade – além da mal iluminadas emal ventiladas, não dispunham de instalações sanitárias. As maquinas se amontoavam, ao lado umasdas outras, e suas correias e engrenagens giravam sem proteção alguma. Os acidentes eramfreqüentes, porque os trabalhadores, cansados, que trabalhavam aos domingos, eram multados porindolência ou pelos erros cometidos, se fossem adultos; ou separados, se fossem crianças”.
Em 22 de Dezembro de 1977 é aprovada a Lei 6.514 que modifica o Capítulo V da CLT.• Em 08 de Junho de 1978 a Lei 6.514 é regulamentada pela Portaria 3.214.• Em 27 de Novembro de 1985 a Lei 7.140 – dispõe sobre a Especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenheiro de Segurança..• Em 17 de Março de 1985 a Portaria 05 constitui a Comissão Nacional de Representantes de Trabalhadores para Assuntos de Segurança do Trabalho.• Em 1973 a Lei 5.889 e Portaria 3.067 de 12 de Abril de 1988 aprovam as Normas Regulamentadoras Rurais relativas à Segurança do Trabalho.• Em 05 de Outubro de 1988 a Constituição do Brasil nas Disposições Transitórias Art. 10 item II, garante aos membros da CIPA a garantia do emprego.
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