higiene e segurança
Máquina de lixar com dispositivo de encravamento e bloqueio
Que legislação posso consultar:
• Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro - Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho;
• Decreto-Lei n.º 50/2005, de 25 de fevereiro - Prescrições mínimas de segurança e saúde dos trabalhadores na utilização de equipamentos de trabalho;
• Decreto-Lei n.º 103/2008, de 24 de junho - Estabelece as regras relativas à colocação no mercado e entrada em serviço das máquinas e respetivos acessórios.
www.act.gov.pt
Os riscos mecânicos estão relacionados com o movimento de máquinas, ferramentas e outros equipamentos de trabalho, que devido à energia mecânica que possuem ou podem originar, são suscetíveis de provocar lesões.
Os equipamentos de trabalho postos à disposição dos trabalhadores devem cumprir os seguintes requisitos mínimos de segurança:
Riscos mecânicos
No setor do calçado os riscos mecânicos encontram-se
• As operações de cortar com facas ou tesouras, associa-
na utilização de equipamentos que possuem mecanismos
dos aos riscos de corte nas mãos.
de prensagem, elementos ou partes móveis, lâminas ou pontas. Sistemas de comando
Arranque do equipamento
Os riscos mecânicos podem causar lesões nos trabalhadores, nomeadamente: traumatismos superficiais, entorses,
Os principais fatores de risco são:
cortes, contusões, esmagamentos, fraturas, luxações, am-
• A presença de elementos móveis não protegidos nas
putações e até a morte.
Paragem do equipamento
máquinas;
• Devem ser claramente visíveis, identificáveis e com marcação própria
• Deve existir um sistema de comando de ação voluntária para colocação em funcionamento, assim como para o arranque após uma paragem
• A ordem de paragem deve ter prioridade sobre a ordem de arranque
• Deve existir um dispositivo de paragem de emergência
• Devem ser