Hans Kelsen

Empirismo e racionalismo/ Direito e Moral/ Positivismo/ Hans Kelsen

Posted on 24/05/2011

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Empirismo e racionalismo

Essas duas correntes filosóficas que fala sobre a origem do conhecimento
Empirismo era uma corrente, empírico, experiência.
Racionalismo, o conhecimento vem da razão.
São duas correntes opostas, o professor não passou a terceira corrente,.

Direito e Moral

Há algo em comum entre as normas legais e morais. As duas tem o mesmo objetivo, disciplinar condutas sociais.
AS duas tem possibilidade de regar condutas sociais.
Exemplo, uma norma moral “Não cobiçara a mulher do próximo”, Norma legal “Causará o dano que causas-te”.
Ambas visam regulamentar a vida do homem com os demais.

“Praticaras a caridade”, trata-se aqui de uma norma moral, com tudo pode o mendigo praticar a caridade ou ingressar em juízo cobrando a esmola que lhe era devida. A resposta é negativa.
Trata-se aqui de uma norma que incide no campo da moral que no campo do direito ela não produz efeito algum.
Consideremos uma segunda norma:
A defesa previa será apresentada três dias após o interrogatório do réu. Temos aqui uma norma que incide apenas no campo do direito e é absolutamente irrelevante para o campo da moral.
Pois podia ser 3 dias, 4 dias e assim por diante
Tomemos uma terceira norma, não mataras, trata-se de uma norma moral, mas que é comum tanto no campo da moral como no campo do direito uma vez que o código penal também disciplina no código penal no seu art. 121.
“Matar alguém,6 a 20 anos de reclusão.”

A sociedade ainda possuiu outras normas tais como normas religiosas, normas de etiqueta, entre outras.
As normas morais muitas vezes servem de base para as normas legais ou jurídicas.
A moral às vezes conduz o direito.
Exemplo:
O abortamento, o adultério, cuidar do incapaz, etc.

Positivismo

O positivismo teve fortes influências no Brasil, tendo como sua representação máxima, o emprego da frase positivista “Ordem e Progresso”, extraída da