Habeas Corpus

303 palavras 2 páginas

RESUMO

Este estudo traz uma breve análise a respeito do Habeas Corpus, que se trata de um instrumento jurídico que tem como escopo a garantia constitucional àquele que sofrer violência ou ameaça de constrangimento ilegal perante sua liberdade de locomoção, por parte de autoridade legítima. Aborda o assunto utilizando uma linguagem de fácil entendimento e traduzindo de forma clara este instrumento constitucional de garantia à liberdade, preceito de direito fundamental. É abordado em 03 (três) capítulos que se subdividem em 06 (seis) tópicos.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO
1. ORIGEM HISTÓRICA...........................................................................................00
1.1. Quando surgiu o Habeas Corpus........................................................................00
1.2. Diferenças notórias surgidas ao longo dos anos................................................00
2. HABEAS CORPUS.................................................................................................00
2.1. Conceito..............................................................................................................00
2.2. Quem possui capacidade para impetrá-lo?.........................................................00
3. TIPOS DE HABEAS CORPUS...............................................................................00
3.1. Habeas Corpus Preventivo..................................................................................00
3.2. Habeas Corpus Liberatório ou Repressivo..........................................................00
3.3. Habeas Corpus de Ofício....................................................................................00
CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................................................00
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...........................................................................00

INTRODUÇÃO

O Habeas

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