H1N1

A notificação compulsória é a comunicação oficial as autoridades sanitárias sobre a ocorrência de uma doença ou agravo a saúde, feita por qualquer profissional de saúde ou cidadão, para fins de adoção de medidas de intervenção pertinentes. A notificação compulsória constitui importante percursor dos serviços de vigilância em Saúde Publica, sendo utilizada como estratégia para melhorar o conhecimento do comportamento de doenças na sociedade. A notificação compulsória agrega casos o surto, suspeitos ou confirmados, da lista de agravos para qualquer cidadão, tomando também notificação obrigatória. Sendo obrigatória a notificação de doenças, agravos e eventos de saúde publica, essas notificações devem ser feitas em horário comercial durante a semana e nos finais de semana e feriados a partir das 18 horas ao plantão da epidemiologia, sendo envolvidos todos os profissionais da saúde, médico, enfermeiros, médicos veterinários, farmacêuticos, e outros no exercício da profissão, sendo todos responsáveis por organizar e estabelecer, em estabelecimentos públicos e particulares de saúde e de ensino. (SECRETARIA DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE) Além das doenças de notificação compulsória pela portaria 104, os profissionais de saúde devem também notificar as autoridades de saúde, agravos de interesse nacional, estadual e municipal que são agravos que os níveis Federal (MS), Estadual e Municipal tem interesse em monitorar devido à sua magnitude, porem não são definidos em portaria e a não notificação dos mesmos não está sujeita a penalidades. (SECRETARIA DE SÚDE DE CURITIBA) De acordo com a Secretária do Estado, desde a declaração de transmissão sustentada do vírus de Influenza Pandêmica (H1N1) 2009, no Brasil, em 16 de julho de 2009, são de notificação compulsória imediata somente os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) que são caracterizados por febre, tosse e dispnéia. A confirmação dos casos se dá por isolamento viral, a partir de exame de secreção