Grãos

ADVERTÊNCIA
O presente Código é a tradução do International Code for the Safe Carriage of
Grain in Bulk (International Grain Code),da IMO, de cumprimento obrigatório.
Para diversos termos técnicos foram encontradas diferentes traduções nas diversificadas fontes de consulta. Assim, para o correto emprego deste Código há a necessidade de se consultar o Código como originalmente escrito em um dos idiomas oficiais da Organização Marítima Internacional.

Código Internacional para o Transporte Seguro de Grãos a Granel

Parte A
Exigências específicas

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Aplicação

1.1 Este Código se aplica a navios, independentemente do tamanho, incluindo aqueles com uma arqueação bruta inferior a 500, empregados no transporte de grãos a granel, aos quais se aplica a parte C do Capítulo VI da Convenção SOLAS de 1974, como emendada.
1.2 Para os efeitos deste Código, a expressão “navios construídos” significa “navios cujas quilhas tenham sido batidas, ou que estejam num estágio de construção semelhante.”.

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Definições

2.1 O termo grãos abrange trigo, milho, aveia, centeio, cevada, arroz, grãos de plantas leguminosas, sementes e as formas processadas destes grãos, cujo comportamento seja semelhante ao do grão em estado natural.
2.2 O termo compartimento cheio, com a carga rechegada1, refere-se a qualquer espaço de carga no qual, após feito o carregamento e o rechego como exigido com base em A 10.2, os grãos a granel estejam no seu nível mais elevado possível.
2.3 O termo compartimento cheio, com a carga não rechegada, refere-se a um espaço de carga que esteja o mais cheio possível em direção à abertura da escotilha, mas cuja carga não tenha sido rechegada além da periferia da abertura da escotilha, seja com base no disposto em A.10.3.1 para todos os navios ou em A.10.3.2 para compartimentos especialmente adequados.
2.4 O termo compartimento parcialmente cheio refere-se a qualquer espaço de carga no qual os grãos a granel não tenham sido carregados da