Governo Politica PRE SAL
Uma das formas mais antigas de pagamento de direitos. Tem sua origem no inglês royal, que significa "da realeza" ou "relativo ao rei". Originalmente, royal era o direito que os reis tinham de receber pagamento pela extração de minerais feita em suas terras.
O que é Royalites no Brasil São aplicados quando o assunto é recursos energéticos, como o petróleo e o gás natural, sendo uma compensação financeira que as empresas exploradoras e produtoras desses bens não-renováveis devem ao Estado e cujo pagamento é feito mensalmente.
Entenda a polêmica sobre a distribuição dos royalties do petróleo.
Com essa nova descoberta do Pré sal ,foi aprovado pela Câmara dos Deputados de uma emenda que muda as regras de distribuição dos royalties do petróleo colocou o governo federal, Estados e municípios diante de uma polêmica envolvendo disputas políticas e interesses regionais.
Pois alguns defendem a idéia da compensação financeira paga pelos exploradores serem distribuídas de forma igualitária entre todos os Estados e municípios do país.Mudando a regra atual ,em que Estados e Municipios produtores recebem uma parcela maior dos royalties pagos pelas empe
A decisão muda a regra atual, em que Estados e municípios produtores recebem uma parcela maior dos royalties pagos pelas empresas.
A emenda aprovada pela Câmara será ainda encaminhada ao Senado, mas a decisão entre os deputados já foi suficiente para deflagrar a polêmica sobre quem deve receber a verba gerada com a exploração do petróleo.
Entenda o debate.
O que são royalties e como são cobrados?
De modo geral, royalty é um valor cobrado pelo proprietário de uma patente ou ainda por uma pessoa ou empresa que detém o direito exclusivo sobre determinado produto ou serviço.