Governança corporativa

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 8
2. A GOVERNANÇA CORPORATIVA 10 2.1 CONCEITUAÇÃO 10 2.2 HISTÓRICO 13 2.3 CARACTERÍSTICAS 14 2.4 FUNÇÃO E OBJETIVO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA 16 2.5 MECANISMOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA 18
2.6 PRÁTICAS 20 2.6.1 Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa 21 2.6.2.1 Proprietários 23 2.6.2.2 Conselho de Administração 25 2.6.2.3 Gestão 28 2.6.2.4 Auditoria Independente 29 2.6.2.5 Conselho Fiscal 30 2.6.2.6 Conduta e Conflito de Interesses 31 2.7 DIFERENÇAS ENTRE AS PRÁTICAS NO BRASIL E ESTADOS UNIDOS 33 2.8 TEORIA DE AGÊNCIA 37 2.9 GRANDES MARCOS CONSTRUTIVOS 42 2.10 GOVERNANÇA CORPORATIVA NO MUNDO 43 2.11 PRÊMIO NOBEL DE ECONOMIA – ESTUDOS SOBRE GOVERNANÇA CORPORATIVA 47 2.12 CARACTERÍSTICAS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA NO BRASIL 49 2.13 IBGC - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA 57 2.14 BOVESPA - BOLSA DE VALORES DE SÃO PAULO 61 2.14.1 Nível 1 64 2.14.2 Nível 2 65 2.14.3 Nível 3 - Novo mercado 66 2.14.4 IGC - Índice de Governança Corporativa Diferenciada 68 2.15 NOVA LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS 69 2.16 CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS 72 2.17 LEI SARBANES OXLEY 74 2.18 EXEMPLO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA - SADIA 78
3. CRÍTICAS À GOVERNANÇA CORPORATIVA 81
4. COMENTÁRIOS E CONCLUSÕES DA EQUIPE 87
5. REFERÊNCIAS 89
6. ANEXOS 96 ANEXO I – ESTUDO DE CASO: BANCO DO BRASIL 96

SUMÁRIO EXECUTIVO

No contexto de crescimento e desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro no cenário mundial, é que surgiu a necessidade de uma normalização das atividades das empresas, a fim de manter seus interessados sempre bem informados e de acordo com suas atividades financeiras. Numa tentativa de atender a esta necessidade está a Governança Corporativa, um mecanismo de proteção a esses acionistas, na medida em que estipula uma série de regras de conduta, visando à harmonização dos envolvidos na administração e na