Governança corporativa

O Conselho Fiscal e a Governança Corporativa: Transparência e Gestão de Conflitos

Resumo Pesquisou-se a opinião dos membros do conselho fiscal das empresas listadas nos níveis 1 e 2 e do novo mercado da Bolsa de Valores de São Paulo, quanto à adequação ou não, nas práticas de boa governança corporativa prevista no guia de orientação ao conselho fiscal do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Investigou-se, ainda, a percepção desses conselheiros fiscais quanto à importância dessas práticas para criação de valor aos acionistas. Utilizou-se pesquisa bibliográfica, bem como pesquisa de campo na investigação, junto aos conselheiros dessas empresas. Como instrumento de coleta de dados, foi utilizado um questionário estruturado e fechado, construído por intermédio de afirmativas que correspondem à práticas de boa governança com os métodos da escala de Likert. O resultado da pesquisa apresenta uma conclusão, segundo a qual os conselheiros fiscais têm, efetivamente, conhecimento de suas responsabilidades e de que as referidas práticas geram valor aos acionistas. Observou-se que, mesmo as empresas listadas e classificadas nos níveis 1, 2 e novo mercado da BOVESPA em que, por opção, se dispõem a cumprir com os conceitos de boa governança corporativa, não incluem na aplicação desse mecanismo o conselho fiscal, mantendo-o apenas dentro das regras previstas na legislação das sociedades por ações. Introdução O modelo de propriedade nas organizações descritas por Berle e Means(1932) em estudos sobre a Governança Corporativa nos Estados Unidos e Inglaterra, estereotipados como sendo modelo de propriedade dispersa é diferente do modelo existente no Brasil, em que o controle da propriedade está nas mãos de famílias. Pesquisa de La Porta et al(1999), conclui que 64% das grandes empresas nos 27 países mais desenvolvidos, apresentam acionistas controladores, sendo que, à exceção do Japão, esses controladores são famílias, muitas vezes descendentes dos fundadores dessas