Governança Corporativa no Brasil e o Novo Mercado

PUC
DEPARTAMENTO DE DIREITO

Panorama da Governança Corporativa no
Brasil e o Novo Mercado por Bheatriz Pitta Corpas Moreira
Orientador: Teresa Pantoja

2012.2

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22451-900
RIO DE JANEIRO - BRASIL

Panorama da Governança Corporativa no
Brasil e o Novo Mercado

por
Bheatriz Pitta Corpas Moreira

Monografia apresentada ao Departamento de Direito

da

Pontifícia

Universidade

Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) para a obtenção do Título de Bacharel em
Direito.

Orientador(a): Teresa Pantoja

2012.2

Agradecimentos

À minha mãe, por acreditar e investir em mim. Mãe, seu cuidado e dedicação foram fundamentais nesta caminhada. Agradeço muito a Deus por ter colocado em minha vida uma mãe tão maravilhosa

À minha avó, que me deu todo apoio e suporte para que eu tivesse tão boas oportunidades de estudo. Saudades eternas e muito obrigada, aonde quer que esteja.

Ao meu noivo, Marco, não tenho palavras para agradecer tanto apoio, paciência e dedicação. Você traz paz a minha vida. Saiba que estarei sempre ao seu lado, nos momentos bons e ruins.

À minha orientadora e professora Teresa Pantoja, por toda dedicação, paciência, cuidado e ensinamentos na orientação deste trabalho e na inspiração que traz ao ministrar suas aulas.

Ao amigo, Ricardo Maia, por toda ajuda e contribuição na busca pelos materiais que pautaram essa monografia, e que foram essenciais neste trabalho. A todos aqueles que de alguma forma estiveram e estão próximos de mim, fazendo esta vida valer cada vez mais a pena.

Muito Obrigada,
Bheatriz Pitta C. Moreira.

Resumo

Cresceu no Brasil a constatação de que o mercado de capitais não vai progredir sem que as práticas acerca da Governança Corporativa sejam mais bem definidas nas leis, sejam aprimoradas pelas entidades reguladoras e não apenas autorreguladas, como ainda mais acentuadamente adotadas