O novo mercado e as práticas de governança corporativa no brasil
Segundo a visão da Comissão de Valores Mobiliários (2002), governança corporativa é o conjunto de práticas que tem por finalidade melhorar o desempenho de uma companhia, ao proteger todas as partes envolvidas, facilitando o acesso ao capital. A análise das práticas de governança corporativa aplicada ao mercado de capitais envolve, principalmente, transparência, eqüidade de tratamento dos acionistas e prestação de contas (Brandão & Bernardes, 2005). Em seu conceito puro, deve servir a todos os envolvidos com a empresa ou suas atividades, ou seja, as diversas categorias de acionistas, credores, empregados, investidores, governo e a comunidade em que a mesma atua.
Uma das mudanças mais importantes trazidas pela governança corporativa refere-se à percepção da informação. Há alguns anos, reter informação costumava ser visto como uma maneira de obter e manter o poder. Atualmente, o mercado exige cada vez maior participação na informação de forma transparente e imparcial. Assim, os controladores das empresas se vêem obrigados, moral e legalmente, a fornecerem informações a terceiros quando usufruir os recursos destes.
Vários esforços no intuito de melhorar a qualidade da governança corporativa têm sido empreendidos, tais como: o Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC; a reforma na Lei das Sociedades Anônimas; e a criação de classificações de transparência e do Novo Mercado, pela Bolsa de Valores de São Paulo – Bovespa.
Segundo Steinberg (2003), os Níveis Diferenciados de Governança Corporativa e o Novo Mercado são segmentos especiais que foram criados objetivando proporcionar um ambiente de negociação que estimulasse o interesse dos investidores e a valorização das companhias.