Análise dos efeitos da governança corporativa no brasil
Francilene Uliana Pissaia
Luciele Isotton
Paulo Martins de Medeiros
Stefanie Martins
Resumo: Este artigo conceitua e analisa os efeitos da governança corporativa no Brasil, demonstrando quais as disposições legais que estabeleceram o início deste processo, as principais forças de controle externas que orientam e estimulam o mercado de capitais, destacando o papel fundamental do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa através dos códigos das melhores práticas de Governança Corporativa, da Comissão de Valores Mobiliários com a cartilha de recomendações e principalmente pela criação dos níveis de diferenciados de Governança Corporativa pela Bolsa de Valores de São Paulo.
Evidenciando o comportamento do mercado de capitais, bem como as vantagens e desvantagens para as empresas que decidirem adotar estas práticas.
Palavra- chave: Governança corporativa. Mercado de capitais. Bolsa de Valores.
1 introdução
O presente artigo busca evidenciar o surgimento da Governança Corporativa no Brasil e no mundo, trazendo os principais conceitos de Governança Corporativa e sua disseminação. Dessa maneira, a adoção das boas práticas de governança corporativa no Brasil surge através de um conjunto de técnicas visando otimizar os resultados, facilitar o acesso ao capital e proteger todos os interessados da companhia. E assim definindo os quatro pilares das boas práticas de Governança Corporativa – Equidade, Prestação de Contas, Transparência e Sustentabilidade Corporativa.
Todavia, a finalidade deste artigo será demonstrar as principais forças de controle externas que orientam e estimulam o desenvolvimento do mercado de capitais. Dentre estas forças destacam-se: as recomendações da Comissão de Valores Mobiliários (CMV); os códigos das melhores práticas de Governança Corporativa (IBGC) e os compromissos exigidos pela Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA), através dos níveis diferenciados de Governança