Gestão e Educação
Deisy Almeida
A educação ao longo da história passou por várias mudanças, estas que foram de fundamental importância para a construção do cenário educacional, hoje adquirido.
Foi em meados do século XX, XXI é que as políticas e os planejamentos educacionais começaram a ganhar significado, a partir da ação do Estado.
Outro período, também mencionado, cujo qual, merece atenção, é o da década de 90, onde mudanças nas configurações do Estado, advindas dos processos de reestruturação capitalista da internacionalização e da globalização da economia, são caracterizadas por propostas ideológicas, neste período então, pensa-se em novos padrões de gestão.
Para entender como se dão as formas de organização política, bem como o funcionamento da educação na contemporaneidade, faz-se uma retomada histórica, analisando os princípios legais estabelecidos na Constituição Brasileira de 1988, para a educação.
Conforme mencionado acima, foi nas décadas de XX e XXI, que as políticas e os planejamentos educacionais, regulamentados estes pelo Estado, ganham espaço. Sabendo-se que tais “medidas” encontram-se em uma esfera social e que sendo esta social passa a ser pública, fica claro a participação e responsabilidade do Estado.
No entanto, para analisar política e planejamento educacional deve-se levar em conta as medidas tomadas pelo Estado em relação aos rumos dado à educação no país. Assim, vê-se uma relação de subordinação do planejamento, com relação às políticas educacionais, já que quando se planeja, busca implementar políticas, estas que possibilitam a ação da União Federativa na educação.
Considerando então, a ligação entre políticas e planejamentos educacionais e sobretudo que ambas são exercidas pelo poder do Estado, qual seria a ligação destas com a legislação educacional? Sabe-se que separadamente, exercem funções distintas, porém cumprem papéis de interdependência, já que no campo social e educacional, a legislação precede a política e o