GESTÃO - SEPARAÇÃO DOS PODERES

Comentem sobre a Teoria da Separação dos Três Poderes de Montesquieu e sua utilidade atual ante ao papel do Poder Judiciário na realização de direitos fundamentais no Brasil.

A separação dos três poderes é uma teoria desenvolvida por Montesquieu,e foi criada a partir de influências de outros pensadores anteriores a ele, como Aristóteles e posteriormente por John Locke. Explica-se de forma mais coerente e detalhada a estruturação de um estado regido sob os três poderes que são Executivo, Legislativo e Judiciário, O Executivo era regido pelo rei, com o poder de veto sobre as decisões do legislativo que era formado pelo parlamento (ou legislativo). Hoje O poder executivo é representado, por exemplo, pelo Presidente da República que fica encarregado de sancionar ou vetar o projeto de lei. O Executivo executa as leis. O Legislativo, sempre convocado pelo executivo era geralmente os nobres, hoje o poder legislativo é representado pelos legisladores, homens que devem elaborar as leis que regulam o Estado e o Judiciário não deveria ser único, pois considerava que nobres deveriam ser julgados por outros nobres, hoje o Poder Judiciário está fundamentada na divisão da competência entre os vários órgãos que o integram nos âmbitos estadual e federal. O objetivo dessa separação é evitar que o poder concentre-se nas mãos de uma única pessoa, para que não haja abuso, como por exemplo, todo o poder concentrava-se no rei.

A ideia central da teoria dos três poderes é de que um poder em suas atribuições equilibraria a autonomia e interviria quando necessário no outro, propondo uma harmonia e uma maior organização na esfera governamental de um estado.

- O Legislativo, sempre convocado pelo executivo, seria formado por duas esferas: uma de pessoas da própria sociedade (o “corpo dos comuns”) que era composta por pessoas do povo, que representavam as mais diferentes classes sociais e outra formada por nobres, intelectuais e pessoas influentes que tinham herança