Gestão de Saude e Segurança

Técnico em Segurança do Trabalho

Legislação Aplicada à Área de Gestão de Saúde e
Segurança
Zilmara Peixoto Nakai

2014

Presidenta da República
Dilma Vana Rousseff

Governador do Estado de Pernambuco
João Soares Lyra Neto

Vice-presidente da República
Michel Temer

Secretário de Educação e Esportes de
Pernambuco
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira

Ministro da Educação
José Henrique Paim Fernandes

Secretário Executivo de Educação Profissional
Paulo Fernando de Vasconcelos Dutra

Secretário de Educação Profissional e
Tecnológica
Aléssio Trindade de Barros

Gerente Geral de Educação Profissional
Josefa Rita de Cassia Lima Serafim

Diretor de Integração das Redes
Marcelo Machado Feres

Coordenador de Educação a Distância
George Bento Catunda

Coordenação Geral de Fortalecimento
Carlos Artur de Carvalho Arêas
Coordenador Rede e-Tec Brasil
Cleanto César Gonçalves

Coordenação do Curso
Manoel Vanderley dos Santos Neto
Coordenação de Design Instrucional
Diogo Galvão
Revisão de Língua Portuguesa
Eliane Azevêdo
Diagramação
Klébia Carvalho

Sumário
INTRODUÇÃO............................................................................................................................ 3
1. COMPETÊNCIA 01 | LEGISLAÇÃO APLICADA À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NA
CONSTRUÇÃO CIVIL .................................................................................................................. 4
1.1 PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da
Construção) .................................................................................................................. 5
1.2 Área de Vivência ..................................................................................................... 7
1.2.1 Instalações Sanitárias .......................................................................................... 8
1.2.2 Alojamento