Gestao
Eu pesquisei no Livro: Agências reguladoras Autor: Edson de Oliveira Nunes e em anexo esta o fumulario de como deve ser entrege o trabalho.
Esta meio embaralhado mais na hora de digitar realmente agente encaixa tudo direitinho ok ?
- O papel do estado como ser regulador
O papel do estado regulador ocorreu fundamentalmente durante o governo de Fernado Henrique Cardoso, mas com reflexos no governo Lula, notavelmente em seus dois primeiros anos.
Minha ideia é achar um grafico para mostrar essa informação o que vocês acham ?
Regime regulátorios são arrajos pilíticos-institucionais que foram uma configuração historicamente específica de política e instituição, estruturando o relacionamente entre interesses sociais, o Estado e atores econômicos (empresas, sindicatos, associações ruaris etc.) em multiplos setores de econômia, com consequencias importantes para o processo de elaboração e execução simultaniamente funções execultivas ( concessão e ficalização de direitos econômicos), legislativas e judiciarias em aéreas vitais para a economia e sociedade.
No Brasil, o regimi regulatório inaugurado com as privatizações constitui verdadeira reforma do ESTADO. esse regime caracteriza-se pela definição do papel do estado na economia. atraves de delegação legislativa, sob o modelo de "autarquias especiais", cria-se um novo poder entre os poderes, exercidos por novas agências reguladoras, que apontam para a existência de um "estado dentro do estado". A relação deste (mini) Estado como outro Estado que lhe dá origem ainda demandara enorme trabalho de ajuste. Reparem que, ao delegalhes funções assim complexas, o Legislativo deu-lhe um mandato com contorno imprecisos. Não poderia ser diferente, tendo em vista a complexiidade das atividades que regulam. Caberá, no modelo atual ás próprias agências fundar mais completamente os poderes decorrentes do mandato genérico, busca formas práticas