Fórmulas eleitorais

FÓRMULAS ELEITORAIS: PROPORCIONAL

Representação Proporcional de Lista

❖ Os partidos apresentam uma lista de candidatos. ❖ As cadeiras são distribuídas de acordo com a proporção de votos obtidos por partido. ❖ Os sistemas de lista se distinguem segundo uma série de aspectos: • A fórmula eleitoral • Os níveis para alocação de cadeiras • A cláusula de exclusão • Os métodos de escolha dos candidatos da lista • A coligação

A fórmula eleitoral

❖ Método utilizado para distribuir as cadeiras entre os partidos. ❖ Maiores Sobras: calcula-se uma quota. ❖ Quota Hare: votos/ cadeiras ❖ Cada vez que um partido atinge a quota elege um representante. ❖ As cadeiras não ocupadas, vão para o (s) partido (s) com as maiores sobras ❖ Maiores Médias: a votação total dos partidos é dividida por uma série de números. As cadeiras são ocupadas paulatinamente para os partidos que recebem os maiores valores. • D´Hondt: a votação de cada partido é dividida por 1,2, 3,4,5... • Sainte-Lague: a votação dos partidos é dividida por 1,3,5, 7, 9

A fórmula eleitoral no Brasil

1) Quota Hare (votos/cadeiras) = Quociente Eleitoral

2) Fórmula D´Hondt para as cadeiras não ocupadas.

Níveis para alocação de cadeiras

Em que nível as fórmulas são aplicadas. Na maioria dos países um único nível é utilizado: ❖ nacional (Holanda e Israel). ❖ local (p.ex: Argentina, Espanha, Suíça, Portugal).

Mais de um nível de alocação:

• parte do cálculo é feita pela quota nos distritos locais, as cadeiras não ocupadas são distribuídas agregando-se as sobras dos votos em um nível superior (p.ex. Grécia). • O nível superior é corretivo: um número de cadeiras suplementares corrigem as distorções produzidas nos distritos locais (p.ex. África do Sul e Dinamarca). • Além dos distritos regionais, existe um número de cadeiras que são distribuídas segundo a votação nacional dos partidos