Forúm - Filosofia dos Direitos Humanos Aplicados à Atuação Policial
DE : MÁRCIO RIVELINO E SILVA PEREIRA
I FÓRUM - OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DIREITO HUMANITÁRIO, COM SUAS PALAVRAS DISCORRA SOBRE A RELAÇÃO EXISTENTE, ENTRE DIREITOS HUMANOS E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES REALIZADAS POR PARTE DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA. MARCIO RIVELINO – TUTOR.
Os Princípios do Direitos Humanitários, garantem a integridades dos seres humanos em meio a conflitos, a Segurança Pública por sua vez tem o dever de garantir e manter a ordem pública, atuando no sentido de conter todo e qualquer tipo de ação que contraria a manutenção da Ordem Pública, no entanto a atuação da segurança pública de ser orientada pelos princípios a que se refere os Direitos Humanos que “disciplinam” as condutas e ações a serem tomadas pelos agentes e autoridades de segurança pública que sem os quais no uso de suas tributações e no uso da força necessária, podem resultar em abuso de poder.
II FORUM - DISCORRA SOBRE QUAL DEVE SER O SEU COMPORTAMENTO NO ATENDIMENTO DE UMA OCORRÊNCIA, DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS LEGAIS, MORAIS E ÉTICOS, PARA QUE NÃO INCORRA EM DESVIO DE CONDUTA E/OU ABUSO DE PODER.
O meu comportamento deve ser pautado nos princípios já abordados anteriormente, bem como nos princípios legais, morais e éticos, cito como exemplo: em uma ocorrência ao abordar um cidadão em fundada suspeita, devo respeitá-lo preservando a sua dignidade e integridade física, não devo usar de estereótipos socioeconômicos ou raciais como filtragem nas abordagens nas minhas ocorrências, as minhas ações deverão está dentro da lei, evitando a arbitrariedade. Se em ocorrência houver necessidade do uso da força ou da arma de fogo, deverei usá-los na medida exigida para o cumprimento do meu dever, deverei utilizar de maneira correta e moderada os poderes e autoridades que me foram concedida por lei, também deverei observar os princípios éticos e