FORMAÇÃO PELA ESCOLA

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

FORMAÇÃO PELA ESCOLA

JULMA DA ROCHA SANTOS
MARINALDO TRINDADE CORREIA
RICARDO BARBOSA SILVEIRA

RELATO: A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PDDE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS JURACY FERNANDES COSTA E HERCULANO RODRIGUES VIEIRA

TUTORA: LUCIANA LIMA TEIXEIRA

ARACATU
2014

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

FORMAÇÃO PELA ESCOLA

JULMA DA ROCHA SANTOS
MARINALDO TRINDADE CORREIA
RICARDO BARBOSA SILVEIRA

RELATO: A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PDDE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS JURACY FERNANDES COSTA E HERCULANO RODRIGUES VIEIRA

RELATO DE CASO ELABORADO PARA FINS AVALIATIVOS DO MÓDULO PDDE, SOB A ORIENTAÇÃO DA MULTIPLICADORA LUCIANA LIMA TEIXEIRA.

TUTORA: LUCIANA LIMA TEIXEIRA

ARACATU
2014
1. INTRODUÇÃO
O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) consiste no repasse anual de recursos às escolas públicas do ensino fundamental estaduais, municipais e do Distrito Federal e às do ensino especial mantidas por organizações não-governamentais (ONGs), desde que registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
O repasse dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) é feito anualmente pelo FNDE às contas bancárias das unidades escolares, cabendo a elas utilizar os recursos, de acordo com as decisões dos órgãos colegiados da escola.
Os recursos podem ser utilizados para as seguintes finalidades: aquisição de material permanente; manutenção, conservação e pequenos reparos da unidade escolar; aquisição de material de consumo necessário ao funcionamento da escola; capacitação e aperfeiçoamento de profissionais da educação; avaliação de aprendizagem; implementação de projeto pedagógico e desenvolvimento de atividades educacionais.
O valor transferido a cada escola é determinado com base no número de alunos matriculados no ensino fundamental ou na educação especial estabelecido no Censo Escolar do ano anterior ao do atendimento.