Formação Econômica do Brasil
Curso: Estado, Governo e Políticas Públicas
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Fichamento 2:
CAPELLA, Ana Cláudia. Perspectivas teóricas sobre o processo de formulação de políticas públicas. In: HOCHMAN, Gilberto; ARRETCHE, Marta; MARQUES, Eduardo. Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2007.
24/03/2014
A autora começa o texto considerando a importância de entender modelos teóricos relevantes para a compreensão do processo de formulação de políticas e de mudanças na agenda governamental. A discussão do Modelo de Multiple Streams preocupa-se preponderantemente com dois processos, chamados estágios pré-decisórios: a formação da agenda (agenda-setting) e as alternativas para a formulação de políticas (policy formulation). A Dinâmica do Modelo: os três fluxos dedica-se ao estudo dos estágios pré-decisórios da formulação de políticas. Kingdon leva em consideração a complexidade e o volume de demandas, dessa forma os participantes de um processo decisório terá maior inclinação para algumas questões. Segundo Kingdon, a mudança da agenda é o resultado da junção entre três fluxos: problemas, soluções ou alternativas e política. Os problemas podem despertar atenção dos participantes de um processo decisório através de três formas: indicadores; eventos, crises e símbolos; e feedback das ações governamentais. No fluxo chamado polícy stream autor afirma que existe certa independência entre problema e decisão, na qual prescindi existir um problema para que exista uma solução. Ao que se refere ao terceiro fluxo, seria fluxo de alternativas, existe o processo de barganha, negociação, difusão de idéias por formuladores de política. Nesta fase existem três elementos que influem