Formaçao do Estado

1. FORMAÇÃO DO ESTADO

Várias são as posições quanto a época da formação do Estado entre autores. Ao ler “Elementos de Teoria Geral do Estado” de Dalmo Dallari, é possível encontrar três diferentes posições fundamentais sobre a época do aparecimento do Estado. A primeira, diz que o Estado existe desde sempre, acompanhando a sociedade, pois desde que o homem vive sobre a Terra sente-se integrado numa organização social dotada de poder com autoridade de determinar o comportamento de todo o grupo, sendo adeptos dessa posição Eduard Meyer e Wilhelm Kooper. Já outra posição, diz que somente pode ser admitido Estado, a sociedade política dotada de certas características bem definidas. São defensores dessa ideia o brasileiro Ataliba Nogueira, Balladore Pallieri, e Karl Schimidt que diz que o conceito de Estado é um conceito histórico concreto, que surge quando nascem ideia e prática da soberania. Já a maioria dos autores, admitem que a sociedade humana existiu sem o Estado por certo tempo, e que este foi criado para atender necessidades e conveniências dos grupos sociais. Ainda na obra de Dallari, existem as principais teorias encontradas que procuram explicar a formação originária do Estado, sendo a primeira a teoria de formação natural ou espontânea, e a segunda, a formação contratual dos Estados, apresentando que foi a vontade dos homens que levou a criação do Estado. As teorias não-contratualistas são várias, sendo elas: origem familial ou patriarcal, defendida por Robert Filmer; origem em atos de força, violência ou conquista, defendida por Oppenheimer; origem em causas econômicas ou patrimoniais, origem indicada por Platão e defendida por Heller e Preuss, e origem no desenvolvimento interno da sociedade, cujo principal representante é Robert Lowie.