Formação do estado

FORMAÇÃO DO ESTADO

PARA O NASCIMENTO DE UM ESTADO É NECESSÁRIO TRÊS ELEMENTOS: POPULAÇÃO, TERRITÓRIO E GOVERNO. RESTA SABER, PORÉM, COMO ESSES ELEMENTOS SE REÚNEM OU DE QUE FORMA NASCE O ESTADO. POPULAÇÃO É O PRIMEIRO ELEMENTO FORMADOR DO ESTADO, O QUE INDEPENDE DE JUSTIFICAÇÃO. SEM ESSA SUBSTÂNCIA HUMANA NÃO HÁ QUE COGITAR DA FORMAÇÃO OU EXISTÊNCIA DO ESTADO. OS PRIMEIROS ESTADOS, AO QUE SE TEM APURADO POR INDUÇÃO DOS SÁBIOS, TERIAM SURGIDO, ORIGINARIAMENTE, COMO DECORRÊNCIA NATURAL DA EVOLUÇÃO DAS SOCIEDADES HUMANAS. NUMEROSAS E VARIADAS TEORIAS TENTAM EXPLICAR A ORIGEM DO ESTADO, E TODAS ELAS SE CONTRADIZEM NAS SUAS PREMISSAS E NAS SUAS CONCLUSÕES. ASSIM É QUE TODAS AS TEORIAS SÃO BASEADAS EM MERAS HIPÓTESES.

TRATAREMOS DA TEORIA DO DIREITO DIVINO SOBRENATURAL
SEGUNDO ESTA TEORIA, O ESTADO FOI FUNDADO POR DEUS, ATRAVÉS DE UM ATO CONCRETO DE MANIFESTAÇÃO DA SUA VONTADE. O REI É AO MESMO TEMPO SUMO-SACERDOTE, REPRESENTANTE DE DEUS NA ORDEM TEMPORAL E GOVERNADOR CIVIL. NA ÍNDIA E NA PÉRSIA, OS SOBERANOS COROADOS ERAM DELEGADOS DE DEUS (HAVIAM RECEBIDO O PODER DIRETAMENTE DE DEUS, POR UMA MANIFESTAÇÃO SOBRENATURAL DE SUA VONTADE). NO EGITO OS FARAÓS ERAM DESCENDENTES. NA CHINA O IMPERADOR ERA POSSUIDOR DE MANDATO DO CÉU. NO JAPÃO, O IMPERADOR ERA PARENTE PRÓXIMO DOS DEUSES. OS REIS ASSÍRIOS DIZIAM VIGÁRIO DOS DEUSES; E , CÉZAR (ESTADO IMPERIAL ROMANO) NÃO SE APRESENTAVA APENAS COMO UM MANDATÁRIO DE DEUS, MAS COMO A PERSONIFICAÇÃO DE DEUS (A IGREJA ROMANA REJEITOU FORMALMENTE).ESTA TEORIA DEFENDE A TESE DE QUE O PRÓPRIO DEUS INDICAVA O HOMEM OU FAMÍLIA QUE DEVERIA EXERVER O PODER ESTATAL. SANTO TOMÁS DE AQUINO, JACQUES BOSSUET E SANTO AGOSTINHO SÃO DEFENSORES DESSA TEORIA. TODA CERIMÔNIA RELIGIOSA QUE ACONTECIA QUANDO ERAM OS REIS INVESTIDOS NO PODER, ERA “ABENÇOADA” PELA UNÇÃO DIVINA AOS SOBERANOS, NÃO ERAM OS HOMENS QUE CONFERIAM PODERES AO REI, MAS SIM O PRÓPRIO DEUS. ACREDITAVA QUE OS SOBERANOS COROADOS HAVIAM RECEBIDO O PODER DIRETAMENTE DE